Categoria A
Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex.: Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo.
Categoria B
Condutor de veículos, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas ou cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista
Categoria ACC
Condutor de veículos de duas ou três rodas com potência até 50 cilindradas. Ex: Ciclomotores.
